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Termos de Uso

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Atualizado em 27.08.2026

1. Objeto

O planodeacao.com.br é um site de conteúdo que disponibiliza gratuitamente modelos de documento, ferramentas online e material informativo sobre planejamento e gestão.

2. Licença de uso dos modelos

Os modelos em Word, Excel, PDF e planilha publicados neste site podem ser:

  • baixados, usados e modificados livremente para fins pessoais, profissionais, empresariais, educacionais e institucionais;
  • distribuídos internamente na sua organização;
  • personalizados com o logotipo, as cores e as colunas da sua organização.

Não é permitido revender os arquivos como produto, redistribuí-los como se fossem de sua autoria, nem republicá-los para download em outro site sem autorização. Se quiser citar ou reproduzir o conteúdo textual das páginas, cite a fonte com link para a página original.

3. Conteúdo do site

Os textos, tabelas, exemplos e ferramentas publicados são de autoria do site e protegidos pela Lei nº 9.610/1998. A reprodução integral de artigos em outros sites, com ou sem atribuição, não é autorizada.

4. Limitação de responsabilidade

O conteúdo é oferecido no estado em que se encontra, com finalidade informativa e de apoio à gestão. Ele não substitui orientação jurídica, contábil, pedagógica ou técnica em segurança do trabalho aplicável ao seu caso concreto.

Isso vale especialmente para conteúdos que mencionam normas e exigências legais — normas regulamentadoras, normas técnicas e legislação educacional mudam, e cabe a você confirmar a versão vigente com o responsável técnico da sua organização antes de formalizar qualquer documento.

O site não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo publicado, nem por eventuais perdas decorrentes do uso dos modelos.

5. Disponibilidade

O site é oferecido gratuitamente e sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Conteúdos e arquivos podem ser alterados, atualizados ou removidos a qualquer momento.

Algumas páginas contêm links para sites de terceiros, oferecidos como referência. O site não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses endereços.

7. Publicidade

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8. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do responsável pelo site para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Leonardo Rezende

Leonardo Rezende

Editor, Plano de Ação

Escrevo sobre planejamento, execução e ferramentas de gestão. Todos os modelos publicados aqui são produzidos e testados por mim antes de ir ao ar. Sobre o site →

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